Acesso À Informação E-sic Ouvidoria Portal Transparência
Contracheque NFS-e Alvará Online WebMail

Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 11/02/2026 10:45:47

Legislações
Filtrar DECRETOS MUNICIPAIS
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 075 / 2013
PMV
28/05/2013 2013
Decreto-Nº 075/2013 - Decreta a constituição do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 074 / 2013
PMV
28/05/2013 2013
Decreto-Nº 074/2013 - Nomeação para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Leite das Crianças. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 073 / 2013
PMV
27/05/2013 2013
Decreto-Nº 073/2013 - Decreta o ponto facultativo, considerando as comemorações religiosas alusivas ao feriado de Corpus Christi. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 072 / 2013
PMV
10/05/2013 2013
Decreto-Nº 072/2013 - Alteração da nomenclatura da Unidade Federativa constante no CNPJ. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 071 / 2013
PMV
10/05/2013 2013
Decreto-Nº 071/2013 - Cria o Comitê de Análise e Aprovação do Plano Municipal de Desenvolvimento na Escola - PDE. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 070 / 2013
PMV
08/05/2013 2013
Decreto-Nº 070/2013 - Decreta o ponto facultativo, considerando as comemorações alusivas ao aniversário do município. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 069 / 2013
PMV
29/04/2013 2013
Decreto-Nº 069/2013 - Designação de servidores públicos para compor o PMSB. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 068 / 2013
PMV
22/04/2013 2013
Decreto-Nº 068/2013 - Decreta a abertura ao Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional especial. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 067 / 2013
PMV
22/04/2013 2013
Decreto-Nº 067/2013 - Decreta a abertura ao Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional especial. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 066 / 2013
PMV
22/04/2013 2013
Decreto-Nº 066/2013 - Designação dos representantes do Conselho Municipal de Educação. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar