Acesso À Informação E-sic Ouvidoria Portal Transparência
Contracheque NFS-e Alvará Online WebMail

Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 31/10/2025 09:17:49

Legislações
Filtrar DECRETOS MUNICIPAIS
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 047 / 2016
PMV
10/06/2016 2016
Decreto-Nº 047/2016 - Nomeação de servidor público DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 046 / 2016
PMV
10/06/2016 2016
Decreto-Nº 046/2016 - Institui a Escola de Governo Vinculada ao Sistema de Controle Interno do Município de Ventania e dá outras providências DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 045 / 2016
PMV
09/06/2016 2016
Decreto-Nº 045/2016 - Designa servidores para compor a comissão especial de seleção, conforme especifica DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 044 / 2016
PMV
09/06/2016 2016
Decreto-Nº 044/2016 - Nomeação de servidor público DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 043 / 2016
PMV
06/06/2016 2016
Decreto-Nº 043/2016 - Revogação de Decreto DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 042 / 2016
PMV
06/06/2016 2016
Decreto-Nº 042/2016 - Nomeação de servidor público DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 041 / 2016
PMV
31/05/2016 2016
Decreto-Nº 041/2016 - Decreta a abertura de um Crédito Especial Suplementar para o Orçamento Geral do Município DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 040 / 2016
PMV
26/05/2016 2016
Decreto-Nº 040/2016 - Nomeação de servidor público DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 039 / 2016
PMV
25/05/2016 2016
Decreto-Nº 039/2016 - Decreta o ponto facultativo DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 038 / 2016
PMV
29/04/2016 2016
Decreto-Nº 038/2016 - Nomeação do Gestor no Projeto de Recuperação da Trafegabilidade de Estradas Rurais DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar