Acesso À Informação E-sic Ouvidoria Portal Transparência
Contracheque NFS-e Alvará Online WebMail

Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 31/10/2025 09:17:49

Legislações
Filtrar DECRETOS MUNICIPAIS
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 058 / 2016
PMV
11/08/2016 2016
Decreto-Nº 058/2016 - Ponto facultativo, considerando as comemorações religiosas alusivas a São Roque. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 057 / 2016
PMV
01/08/2016 2016
Decreto-Nº 057/2016 - Nomeação de servidor público DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 055 / 2016
PMV
27/07/2016 2016
Decreto-Nº 055/2016 - Anula ato e procedimento administrativo. conforme especifica. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 054 / 2016
PMV
20/07/2016 2016
Decreto-Nº 054/2016 - Exoneração de servidor público. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 053 / 2016
PMV
30/06/2016 2016
Decreto-Nº 053/2016 - Exoneração de servidor público. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 052 / 2016
PMV
30/06/2016 2016
Decreto-Nº 052/2016 - Exoneração de servidor público. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 051 / 2016
PMV
30/06/2016 2016
Decreto-Nº 051/2016 - Exoneração de servidor público DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 050 / 2016
PMV
22/06/2016 2016
Decreto-Nº 050/2016 - Dispõe sobre reajuste da unidade de valor para custeio - UVC, dos serviços de iluminação pública e estabelece outras providências DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 049 / 2016
PMV
13/06/2016 2016
Decreto-Nº 049/2016 - Dispõe sobre a Homologação Final do Concurso Público nº 001/2016 DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 048 / 2016
PMV
13/06/2016 2016
Decreto-Nº 048/2016 - Dispõe sobre Homologação Final do Concurso Público Nº 001/2016 DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar