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Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 31/10/2025 09:17:49

Legislações
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 006 / 2021
PMV
01/06/2021 2021
Decreto Municipal n° 006/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, e da outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 029 / 2021
PMV
20/05/2021 2021
Decreto Municipal n° 029/2021 - Dispõe sobre medidas adicionais de combate e prevenção ao novo coronavírus SARS-CoV-2 causador da infecção humana Covid-19 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 028 / 2021
PMV
13/05/2021 2021
Decreto Municipal n° 028/2021 - Dispõe sobre medidas adicionais de combate e prevenção ao novo coronavírus SARS-CoV-2 causador da infecção humana Covid-19 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 027 / 2021
PMV
13/05/2021 2021
Decreto Municipal n° 027/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO MARIA MAINARDES. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 026 / 2021
PMV
11/05/2021 2021
Decreto Municipal n° 026/2021 - Dispõe sobre medidas adicionais de combate e prevenção ao novo coronavírus SARS-CoV-2 causador da infecção humana Covid-19 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 024 / 2021
PMV
03/05/2021 2021
Decreto Municipal n° 024/2021 - NOMEIA REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 023 / 2021
PMV
03/05/2021 2021
Decreto Municipal n° 023/2021 - Dispõe sobre medidas adicionais de combate e prevenção ao novo coronavírus SARS-CoV-2 causador da infecção humana Covid-19 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 022 / 2021
PMV
22/04/2021 2021
Decreto Municipal n° 022/2021 - SUMULA: Institui programa para as instituições da Rede Municipal de ensino de Ventania a ser aplicado no período de enfrentamento da emergência de saúde pública em função do novo coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 021 / 2021
PMV
19/04/2021 2021
Decreto Municipal n° 021/2021 - NOMEIA REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 020 / 2021
PMV
16/04/2021 2021
Decreto Municipal n° 020/2021 - Dispõe sobre medidas adicionais de combate e prevenção ao novo coronavírus SARS-CoV-2 causador da infecção humana Covid-19 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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