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Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 31/10/2025 09:17:49

Legislações
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 037 / 2021
PMV
02/07/2021 2021
Decreto Municipal n° 037/2021 - Dispõe sobre medidas adicionais de combate e prevenção ao novo coronavírus SARS-CoV-2 causador da infecção humana Covid-19 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 036 / 2021
PMV
01/07/2021 2021
Decreto Municipal n° 036/2021 - CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL ? CMDR, PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 030 / 2021
PMV
29/06/2021 2021
Decreto Municipal n° 030/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, e da outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 035 / 2021
PMV
24/06/2021 2021
Decreto Municipal n° 035/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 034 / 2021
PMV
16/06/2021 2021
Decreto Municipal n° 034/2021 - Dispõe sobre medidas adicionais de combate e prevenção ao novo coronavírus SARS-CoV-2 causador da infecção humana Covid-19 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 033 / 2021
PMV
14/06/2021 2021
Decreto Municipal n° 033/2021 - Dispõe sobre medidas adicionais de combate e prevenção ao novo coronavírus SARS-CoV-2 causador da infecção humana Covid-19 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 032 / 2021
PMV
04/06/2021 2021
Decreto Municipal n° 032/2021 - Dispõe sobre medidas adicionais de combate e prevenção ao novo coronavírus SARS-CoV-2 causador da infecção humana Covid-19 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 031 / 2021
PMV
02/06/2021 2021
Decreto Municipal n° 031/2021 - Designa membro efetivo do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 025 / 2021
PMV
01/06/2021 2021
Decreto Municipal n° 025/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, e da outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014 / 2021
PMV
01/06/2021 2021
Decreto Municipal n° 014/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, e da outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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