Prefeitura Municipal de Ventania
Última atualização: 22/11/2024 08:31:15
Credenciamento n° 6 / 2024 |
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EM ANDAMENTO
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05/12/2024 09:00:00 |
| 21/11/2024 23:15:49 | |
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O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Ventania.
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Credenciamento n° 5 / 2024 |
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EM ANDAMENTO
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28/11/2024 09:00:00 |
| 21/11/2024 23:08:54 | |
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O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Ventania, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital.Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao Município de Ventania.O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024.
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Credenciamento n° 4 / 2024 |
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EM ANDAMENTO
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11/12/2024 09:00:00 |
| 19/11/2024 09:03:23 | |
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O objeto deste Edital é a premiação de projetos culturais das “DEMAIS ÁREAS ARTÍSTICO- CULTURAIS” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Ventania/PR.
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Credenciamento n° 3 / 2024 |
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EM ANDAMENTO
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11/12/2024 09:00:00 |
| 19/11/2024 08:59:49 | |
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O presente edital tem por objeto a seleção de projetos culturais na área do AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Ventania/PR.
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Credenciamento n° 2 / 2024 |
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EM ANDAMENTO
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01/10/2024 09:51:00 |
| 01/10/2024 00:00:29 | |
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O presente edital tem como objeto o chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área da saúde, conforme discriminados a seguir, e no Termo de Referência Anexo II do presente edital.
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Credenciamento n° 1 / 2022 |
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EM ANDAMENTO
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19/05/2022 09:15:55 |
| 19/05/2022 09:15:55 | |
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O presente procedimento de credenciamento será regido pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal n° 011/2014, Instrução n° 01/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, e tem por objetivo estabelecer critérios para o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas ou físicas, para se habilitarem junto ao Município de Ventania, para a celebração de Contrato, quando houver necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, da Prestação de Serviços Médicos conforme especificados no item 6 do presente edital.
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Credenciamento n° 3 / 2020 |
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EM ANDAMENTO
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24/06/2020 08:34:19 |
| 24/06/2020 08:34:19 | |
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O presente procedimento de Chamada Pública será regido pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal n° 011/2014, Instrução n° 01/2020 da Secretaria Municipal de Saúde, e tem por objetivo estabelecer critérios para o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, para se habilitarem junto ao Município de Ventania, para a celebração de Contrato, quando houver necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, da Prestação de Serviços de Fonoaudiólogo conforme especificados no item 6 do edital.
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